Câmara de Coxim - MS - Superlegis

Câmara de Coxim - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
4/2025	Emenda Aditiva Regulamenta a Lei Ordinária Municipal nº 1.503, de 16 de fevereiro de 2011, estabelecendo procedimen...	Coletiva	Lido
4/2025	Projeto de Resolução PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 090/2020). “Altera a redação...	Ver. Marcinho Souza	Lido
3/2025	Projeto de Resolução “Altera a nomenclatura da Comissão de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente, Idoso e Portadores de...	Ver(a). Adriana Nabhan	Lido
2/2025	Projeto de Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE TIRO COXIM – CTC, EM COXIM-MS”	Ver. Ademir Peteca	Lido
1/2025	Projeto de Lei “Cria o Fundo de Economias Parlamentares (FEP) no âmbito do Município de Coxim, com o objetivo de ga...	Ver(a). Lourdes da Silva	Lido
1/2025	Emenda Modificada EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025. PROJETO DE LEI N.º 033/2025. PROPOSTA pelos ver...	Ver. Abilio Vaneli	Lido
/2025	Projeto de Lei O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenár...	Ver(a). Simone Gomes	Lido
/2025	Projeto de Resolução “Altera a redação do § 4º do art. 17 da Resolução nº. 090/2020 e acrescenta o § 6º ao Regimento Inte...	Coletiva	Lido
31/2024	Projeto de Lei “Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de COXIM - MS.”	Ver. Ademir Peteca	Lido
30/2024	Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Cuidado da Saúde dos Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de...	João Do Posto	Lido