Projeto de Lei nº 11
"Altera dispositivos da Lei n. 1.530, de 12 de julho de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude - COMJUV, revoga a Lei n. 1.700, de 14 de outubro de 2015, e dá out...
Poder Executivo • 23/06/2026Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
"Altera dispositivos da Lei n. 1.530, de 12 de julho de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude - COMJUV, revoga a Lei n. 1.700, de 14 de outubro de 2015, e dá out...
Poder Executivo • 23/06/2026O Vereador que abaixo subscreve, requer, após tramitação na forma regimental e ouvido o Colendo Plenário, a aprovação da presente MOÇÃO DE REPÚDIO, encaminhando-se cópia ao campus...
Coletiva • 23/06/2026O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: Dispõe sobre a Arborização Urbana do...
Ver. Mauricio Helpis • 22/06/2026A Vereadora que abaixo subscreve, requer, após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal...
Ver(a). Adriana Nabhan • 22/06/2026A Vereadora que abaixo subscreve, requer, após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edil...
Ver(a). Adriana Nabhan • 22/06/2026O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Senhor Edilson Magro ao Secretário de...
Ver. Abilio Vaneli • 22/06/2026A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada à Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública d...
Ver(a). Adriana Nabhan • 22/06/2026O Vereador que abaixo subscreve,requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário,seja encaminhado ao Senhor Presidente desta Casa de Lei, o seguinte Requeriment...
Coletiva • 22/06/2026O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação da seguinte Moção: Moção de Congratulação à Jocimara Ribeiro da Si...
Ver. Luiz Eduardo • 22/06/2026A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Requerimento: “REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO INS...
Ver(a). Lourdes da Silva • 22/06/2026