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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 11

"Altera dispositivos da Lei n. 1.530, de 12 de julho de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude - COMJUV, revoga a Lei n. 1.700, de 14 de outubro de 2015, e dá out...

Poder Executivo • 23/06/2026
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Moção nº 125

O Vereador que abaixo subscreve, requer, após tramitação na forma regimental e ouvido o Colendo Plenário, a aprovação da presente MOÇÃO DE REPÚDIO, encaminhando-se cópia ao campus...

Coletiva • 23/06/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 30

O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: Dispõe sobre a Arborização Urbana do...

Ver. Mauricio Helpis • 22/06/2026
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Indicação nº 126

A Vereadora que abaixo subscreve, requer, após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal...

Ver(a). Adriana Nabhan • 22/06/2026
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Indicação nº 127

A Vereadora que abaixo subscreve, requer, após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edil...

Ver(a). Adriana Nabhan • 22/06/2026
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Indicação nº 128

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Senhor Edilson Magro ao Secretário de...

Ver. Abilio Vaneli • 22/06/2026
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Indicação nº 129

A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada à Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública d...

Ver(a). Adriana Nabhan • 22/06/2026
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Moção nº 123

O Vereador que abaixo subscreve,requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário,seja encaminhado ao Senhor Presidente desta Casa de Lei, o seguinte Requeriment...

Coletiva • 22/06/2026
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Moção nº 122

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação da seguinte Moção: Moção de Congratulação à Jocimara Ribeiro da Si...

Ver. Luiz Eduardo • 22/06/2026
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Moção nº 121

A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Requerimento: “REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO INS...

Ver(a). Lourdes da Silva • 22/06/2026
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