Câmara de Coxim - MS - Superlegis

Câmara de Coxim - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

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Número	Descrição	Responsável	Situação
36/2026	Projeto de Lei "Denomina 'Centro de Hemodiálise Dr. Pedro Honda' o Centro de Hemodiálise do Município de Coxim-MS."	Ver. William Meira	Lido
35/2026	Projeto de Lei A Vereadora que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plená...	Ver(a). Simone Gomes	Lido
34/2026	Projeto de Lei Os Vereadores que abaixo subscrevem requerem na forma regimental, após tramitação, ouvindo o Colendo...	Ver(a). Adriana Nabhan	Lido
33/2026	Projeto de Lei "Autoriza a doação de área públicas, e dá outras providências"	Poder Executivo	Lido
32/2026	Projeto de Lei "Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária com base no Provimento n. 488/2020 do Tribunal...	Poder Executivo	Lido
30/2026	Projeto de Lei O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenár...	Ver. Mauricio Helpis	Lido
29/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre medidas de desburocratização e simplificação do ambiente de negócios e quanto à formali...	Poder Executivo	Lido
28/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2026 e dá out...	Poder Executivo	Lido
26/2026	Projeto de Lei Institui o Programa “Remédio em Casa” no Município de Coxim e dá outras providências.	Ver. Mauricio Helpis	Lido
25/2026	Projeto de Lei Define débito ou obrigação de pequeno valor no âmbito do Município de Coxim/MS, e dá outras providên...	Poder Executivo	Lido