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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Documento

Moção nº 82

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento; "Requer moção de pesar aos familiares e...

Coletiva • 05/05/2026
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Indicação nº 92

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada a Deputada Federal a Exma. Sr.ª. Camila jara, e ao Exmo. Sr....

Ver. Abilio Vaneli • 04/05/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 93

A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senho...

Ver(a). Lucia da AAVC • 04/05/2026
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Indicação nº 94

A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, reiterar a solicitação anteriormente apresentada ao Secretário Municipal de...

Ver(a). Lucia da AAVC • 04/05/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 20

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício de 2027 e dá outras providências.

Poder Executivo • 17/04/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 19

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de incentivo à participação feminina em projetos e escolinhas de futebol que recebam apoio do Poder Público Municipal de Coxim/MS, e dá outras provi...

Ver. William Meira • 17/04/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 9

Declara de ultilidade publica " A Associação Espaço das Artes"

Ver. Abilio Vaneli • 08/04/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 17

“Dispõe sobre diretrizes relativas à designação, ciência e à capacitação de fiscais de contratos administrativos no âmbito do Município de Coxim, e dá outras providências.”

Ver(a). Simone Gomes • 07/04/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 16

"Prorroga o termo final do Plano Municipal de Educação (PME), de Coxim-MS, e da outras providências."

Poder Executivo • 30/03/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 15

“Autoriza, no âmbito do Município de Coxim - MS, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) portarem alimentos para consumo próprio, bem como utensílios e objetos de uso pess...

Ver. Marcinho Souza • 30/03/2026
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