Projeto de Lei nº 14
O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: “Institui o “Dia Municipal do Samba”...
Ver. Marcinho Souza • 30/03/2026Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: “Institui o “Dia Municipal do Samba”...
Ver. Marcinho Souza • 30/03/2026A Vereadora que abaixo subscreve, requer na forma regimental, após tramitação, ouvindo o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: e dá outras providências.” “Dispõ...
Ver(a). Lucia da AAVC • 25/03/2026"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2026 e dá outras providências".
Poder Executivo • 23/03/2026Dispõe sobre alteração do Art. 3º da LEI ORDINÁRIA N° 2058 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis à entidade organizadora, CONSOL (Sistema Integrado de Economia So...
Poder Executivo • 10/03/2026O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER NA FORMA REGIMENTAL,APÓS TRAMITAÇÃO, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO,A APROVAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: Fica proposto, no âmbito do Município...
Ver. Mauricio Helpis • 04/03/2026O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER NA FORMA REGIMENTAL,APÓS TRAMITAÇÃO, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO,A APROVAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: Institui o Programa Municipal Jovem F...
Ver. Mauricio Helpis • 04/03/2026A Vereadora que abaixo subscreve, requer na forma regimental, após tramitação, ouvindo o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: “Dispõe sobre a licença-maternida...
Ver(a). Adriana Nabhan • 20/02/2026“Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana Sustentável e Hortas Comunitárias no âmbito do Município e dá outras providências.”
Ver. Mauricio Helpis • 06/02/2026O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: Autoriza a municipalização da Lei Fe...
Ver(a). Simone Gomes • 03/02/2026Modifica a redação dos art. 7º e do inciso I do 8º do Projeto de Lei nº 50/2025 que estima receita e fixa as despesas do municipio de Coxim - MS para o exercicio financeiro de 2026...
Ver. Abilio Vaneli • 16/12/2025