Logo de Câmara de Coxim - MS
Câmara de Coxim - MS
Acessibilidade
Acesso Restrito
Limpar filtros

Unificado

Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 67

A Vereadora que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: Dispõe sobre a denominação da via p...

Ver(a). Lourdes da Silva • 15/12/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 74

A Vereadora que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: "Institui, no âmbito do Município d...

Ver(a). Adriana Nabhan • 15/12/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 73

A Vereadora que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de...

Ver(a). Adriana Nabhan • 15/12/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de lei Complementar nº 7

Dispõe sobre a alteração parcial da Tabela de Taxa de vigilância Sanitária, prevista no CTM (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Poder Executivo • 15/12/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de lei Complementar nº 6

O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei:

Poder Executivo • 12/12/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 71

Autoriza Processo Seletivo Simplificado para contratações por tempo determinado nas áreas de saúde e educação.

Poder Executivo • 08/12/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 70

CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE COXIM - PANTANAL (IMAC-PANTANAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Poder Executivo • 08/12/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 69

Autoriza o Poder Executivo do Município de Coxim/MS a celebrar acordo de parcelamento de débitos de contribuições patronais devidas ao IMCAS - Instituto Municipal de Assistência à...

Poder Executivo • 08/12/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 68

O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei:

Poder Executivo • 08/12/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 66

O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: Dispõe sobre a proibição de exposiçã...

Ver. Mauricio Helpis • 05/12/2025
Abrir projeto