Projeto de Lei nº 67
A Vereadora que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: Dispõe sobre a denominação da via p...
Ver(a). Lourdes da Silva • 15/12/2025Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
A Vereadora que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: Dispõe sobre a denominação da via p...
Ver(a). Lourdes da Silva • 15/12/2025A Vereadora que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: "Institui, no âmbito do Município d...
Ver(a). Adriana Nabhan • 15/12/2025A Vereadora que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Ver(a). Adriana Nabhan • 15/12/2025Dispõe sobre a alteração parcial da Tabela de Taxa de vigilância Sanitária, prevista no CTM (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
Poder Executivo • 15/12/2025O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei:
Poder Executivo • 12/12/2025Autoriza Processo Seletivo Simplificado para contratações por tempo determinado nas áreas de saúde e educação.
Poder Executivo • 08/12/2025CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE COXIM - PANTANAL (IMAC-PANTANAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Poder Executivo • 08/12/2025Autoriza o Poder Executivo do Município de Coxim/MS a celebrar acordo de parcelamento de débitos de contribuições patronais devidas ao IMCAS - Instituto Municipal de Assistência à...
Poder Executivo • 08/12/2025O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei:
Poder Executivo • 08/12/2025O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: Dispõe sobre a proibição de exposiçã...
Ver. Mauricio Helpis • 05/12/2025