Logo de Câmara de Coxim - MS
Câmara de Coxim - MS
Acessibilidade
Acesso Restrito
Limpar filtros

Unificado

Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 65

O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei Ordinária Nº. 0.../20...

Ver. Abilio Vaneli • 21/11/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 64

O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: Dispõe sobre a alteração da denomina...

Ver(a). Lourdes da Silva • 19/11/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 63

O Vereadora que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: Altera a denominação de Corredor Pú...

Ver(a). Simone Gomes • 17/11/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 62

O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: Declara de Utilidade Pública o Clube...

Ver. Luiz Eduardo • 10/11/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 61

Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Coxim/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os...

Poder Executivo • 30/10/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 59

O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: Dispõe sobre a obrigatoriedade de di...

Ver. William Meira • 27/10/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 57

O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: Institui o Programa Municipal de Tra...

Ver(a). Lourdes da Silva • 13/10/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 56

O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: “Altera a redação do Artigo 2º da Le...

Ver(a). Simone Gomes • 13/10/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 55

O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: “Institui, no âmbito do Município de...

Ver. Marcinho Souza • 07/10/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 35

Autoriza o Poder Executivo do Município de Coxim-MS a adotar o novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, nos termos da Lei Federal nº 7405/1995, e dá outras providências."

Ver(a). Simone Gomes • 23/09/2025
Abrir projeto