Projeto de Lei nº 65
O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei Ordinária Nº. 0.../20...
Ver. Abilio Vaneli • 21/11/2025Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei Ordinária Nº. 0.../20...
Ver. Abilio Vaneli • 21/11/2025O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: Dispõe sobre a alteração da denomina...
Ver(a). Lourdes da Silva • 19/11/2025O Vereadora que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: Altera a denominação de Corredor Pú...
Ver(a). Simone Gomes • 17/11/2025O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: Declara de Utilidade Pública o Clube...
Ver. Luiz Eduardo • 10/11/2025Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Coxim/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os...
Poder Executivo • 30/10/2025O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: Dispõe sobre a obrigatoriedade de di...
Ver. William Meira • 27/10/2025O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: Institui o Programa Municipal de Tra...
Ver(a). Lourdes da Silva • 13/10/2025O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: “Altera a redação do Artigo 2º da Le...
Ver(a). Simone Gomes • 13/10/2025O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: “Institui, no âmbito do Município de...
Ver. Marcinho Souza • 07/10/2025Autoriza o Poder Executivo do Município de Coxim-MS a adotar o novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, nos termos da Lei Federal nº 7405/1995, e dá outras providências."
Ver(a). Simone Gomes • 23/09/2025