Projeto de Lei nº 2
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE TIRO COXIM – CTC, EM COXIM-MS”
Ver. Ademir Peteca • 21/05/2025Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE TIRO COXIM – CTC, EM COXIM-MS”
Ver. Ademir Peteca • 21/05/2025“Dispõe sobre desafetação de área de Uso Dominical, e denominação de Logradouro Público Municipal, nesta cidade e dá providências. ”
Edilson Magro • 21/05/2025“Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde - SUS a pacientes que apresentarem receitas prescritas por médicos particulares”
Ver(a). Lucia da AAVC • 28/03/2025“Autoriza doação de imóvele dá outrasprovidencias”.
Edilson Magro • 24/03/2025Regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveispara extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos em divida ativa do Município.
Edilson Magro • 24/03/2025“Dispõe sobre a compensação de créditos inscritos ou não em dívida ativa, com débitos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.”
Edilson Magro • 24/03/2025“Cria o Fundo de Economias Parlamentares (FEP) no âmbito do Município de Coxim, com o objetivo de garantir a transparência e a rastreabilidade dos recursos devolvidos pela Câmara M...
Ver(a). Lourdes da Silva • 14/02/2025“Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de COXIM - MS.”
Ver. Ademir Peteca • 26/11/2024Institui o Programa Municipal de Cuidado da Saúde dos Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de Saúde de Coxim/MS e dá outras providências.
João Do Posto • 13/11/2024Vimos pelo presente, solicitar a juntada dos pareceres dos Conselho Curador e Fiscal do Instituto Municipal de Previdência de Coxim – IMPC, ao Projeto de Lei 17/2024, encaminhado a...
Edilson Magro • 24/10/2024