Projeto de Lei nº 6
“Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.802/2018, e dá outras providências.”
Edilson Magro • 05/07/2024Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
“Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.802/2018, e dá outras providências.”
Edilson Magro • 05/07/2024Institui e regulamenta a adoção de ações afirmativas com a reserva de vagas para pessoas pretas, pardas e quilombolas, povos originários e pessoas com deficiência - PCD, nos concur...
Ver. Abilio Vaneli • 01/07/2024Institui e regulamenta a adoção de ações afirmativas com a reserva de vagas para pessoas pretas, pardas e quilombolas, povos originários e pessoas com deficiência - PCD, nos concur...
Ver. Abilio Vaneli • 01/07/2024“Fica denominado Corredor João Lopes dos Santos o atual Corredor Público, localizado na Colônia Taquari, lateral a Igreja Assembleia de Deus na BR 359.”
Vilmar Vendruscolo • 26/06/2024“Cria o “Programa de Doações de Materiais de Construção ás Famílias Carentes”, “CONSTRUINDO SONHOS” e dá outras providências.”
Flavio Duarte • 19/06/2024“Institui, no Calendário Oficial do Município de Coxim, o Dia Municipal do Beach Tennis, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de Agosto”.
Ver. Marcinho Souza • 19/06/2024Cria o “Programa de Doações de Materiais de Construção ás Famílias Carentes”, “CONSTRUINDO SONHOS” e dá outras providências.
Flavio Duarte • 18/06/2024“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Diretos da Mulher (FMDM), e dá outras providências."
Edilson Magro • 17/06/2024“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HANDEBOL CLUBE PANTANEIROS, EM COXIM-MS”
Ver. William Meira • 22/05/2024“Denomina de “Lucio Cipriano da Silva”, Rua Projetada I, situada no Bairro Vila Mariana, em Coxim- MS.”
Ver. Jefferson Aislan • 20/05/2024