Projeto de Lei nº 35
"Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Coxim-MS, a contar do mês de janeiro do ano 2025"
Ver. Ademir Peteca • 22/12/2023Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
"Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Coxim-MS, a contar do mês de janeiro do ano 2025"
Ver. Ademir Peteca • 22/12/2023“Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Coxim-MS.”
Ver. Ademir Peteca • 22/12/2023Autoriza doação de bem dominical e dá outras providências.
Edilson Magro • 22/12/2023“Dispõe sobre autorização de recebimento de doação sem encargo e dá providências.
Edilson Magro • 22/12/2023Desafeta imóvel, autoriza alienação e dá outras providências.
Edilson Magro • 22/12/2023Dispõe sobre a determinação de preferência na alienação de bem imóvel desafetado para proprietário(s) lindeiro(s) e dá outras providências.
Edilson Magro • 13/12/2023Regulamenta a regularizaçãofundiária (REURB), instituída pela Lei Federal n.13.465 de 11 de julho de 2017 no município de Coxim e dá outras providencias.
Edilson Magro • 11/12/2023“Denomina de Maria Joaquina da Rocha, a rua sem nome, localizada entre o ínicio da lateral do bairro Vila Mariana, paralela a rodovia Virgílio José Carneiro e com final na antiga r...
Flavio Duarte • 01/12/2023“Altera a denominação da Rua Manaus, para Rua José de Loiola Irmão, localizada no Distrito de Silviolândia, em Coxim-MS.”
Flavio Duarte • 30/11/2023“Dispõe sobre a obrigação da empresa detentora da concessão de saneamento do município arcar com os custos de aquisição e instalação de caixa de proteção e do hidrômetro aos usuári...
Carlos Henrique • 24/11/2023