Câmara de Coxim - MS - Superlegis

Câmara de Coxim - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
11/2026	Projeto de Lei "Altera dispositivos da Lei n. 1.530, de 12 de julho de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal...	Poder Executivo	Lido
10/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre alteração do Art. 3º da LEI ORDINÁRIA N° 2058 que Autoriza o Poder Executivo Municipal...	Poder Executivo	Lido
9/2026	Projeto de Lei Declara de ultilidade publica " A Associação Espaço das Artes"	Ver. Abilio Vaneli	Lido
8/2026	Projeto de Lei O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER NA FORMA REGIMENTAL,APÓS TRAMITAÇÃO, OUVINDO O COLENDO PLENÁR...	Ver. Mauricio Helpis	Lido
7/2026	Projeto de Lei O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER NA FORMA REGIMENTAL,APÓS TRAMITAÇÃO, OUVINDO O COLENDO PLENÁR...	Ver. Mauricio Helpis	Lido
4/2026	Projeto de Lei A Vereadora que abaixo subscreve, requer na forma regimental, após tramitação, ouvindo o Colendo Ple...	Ver(a). Adriana Nabhan	Lido
3/2026	Projeto de Lei “Autoriza o Fundo Municipal de Inovação e Empreendedorismo (FMIE) no âmbito do Município e dá outras...	Ver. Mauricio Helpis	Lido
2/2026	Projeto de Lei “Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana Sustentável e Hortas Comunitárias no âmbito do...	Ver. Mauricio Helpis	Lido
2/2026	Projeto de Resolução Altera o § 1º do art. 2º da Resolução nº 134, de 03 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a regulam...	Ver. Luiz Eduardo	Lido
1/2026	Projeto de Lei O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenár...	Ver(a). Simone Gomes	Lido