Câmara de Coxim - MS - Superlegis

Câmara de Coxim - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
/2025	Projeto de Resolução “Altera a redação do § 4º do art. 17 da Resolução nº. 090/2020 e acrescenta o § 6º ao Regimento Inte...	Coletiva	Lido
54/2025	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTODO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROV...	Poder Executivo	Lido
53/2025	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COXIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Poder Executivo	Lido
4/2025	Emenda Aditiva Regulamenta a Lei Ordinária Municipal nº 1.503, de 16 de fevereiro de 2011, estabelecendo procedimen...	Coletiva	Lido
/2025	Projeto de Lei O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenár...	Ver(a). Simone Gomes	Lido
4/2025	Projeto de Resolução "Regulamenta a Lei Ordinária Municipal nº 1.503, de 16 de fevereiro de 2011, estabelecendo procedime...	Ver. Luiz Eduardo	Lido
51/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a ratificação e consolidação da 3ª alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Int...	Poder Executivo	Lido
49/2025	Projeto de Lei INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COXIM PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029	Poder Executivo	Lido
50/2025	Projeto de Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COXIM – MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.”	Poder Executivo	Lido
48/2025	Projeto de Lei O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenár...	Ver. William Meira	Lido