Câmara de Coxim - MS - Superlegis

Câmara de Coxim - MS

Documentos Projetos de Lei

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Data	Descrição	Responsável	Situação
26/10/2023	Resolução 114/2023 “Dispõe sobre a condução dos procedimentos de contratação direta, de que trata o art. 72 da Lei 14....	Ver. Ademir Peteca	Aprovado
26/10/2023	Resolução 115/2023 “Dispõe sobre a dispensa de licitação, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmar...	Ver. Ademir Peteca	Aprovado
26/10/2023	Resolução 116/2023 “Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), para aquisição de bens e a cont...	Ver. Ademir Peteca	Aprovado
26/10/2023	Resolução 117/2023 “Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de...	Ver. Ademir Peteca	Aprovado
20/10/2023	Requerimento 115/2023 O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenári...	Ver. Marcinho Souza	Aprovado
20/10/2023	Requerimento 116/2023 Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo P...	Ver. Abilio Vaneli	Aprovado
18/10/2023	Resolução 112/2023 “Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim-MS, a Comenda Amigo da Primeira Infância, e dá ou...	Ver. Ademir Peteca	Aprovado
18/10/2023	Resolução 113/2023 “Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal,...	Ver. Ademir Peteca	Aprovado
17/10/2023	Requerimento 114/2023 Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo P...	Ver. Abilio Vaneli	Aprovado
16/10/2023	Requerimento 113/2023 O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenári...	Coletiva	Aprovado