Câmara de Coxim - MS - Superlegis

Câmara de Coxim - MS

Documentos Projetos de Lei

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Número	Descrição	Situação
8/2026	Projeto de Lei O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER NA FORMA REGIMENTAL,APÓS TRAMITAÇÃO, OUVINDO O COLENDO PLENÁR...	Lido
2/2026	Projeto de Lei “Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana Sustentável e Hortas Comunitárias no âmbito do...	Lido
4/2025	Emenda Modificada Modifica a redação dos art. 7º e do inciso I do 8º do Projeto de Lei nº 50/2025 que estima receita e...	Lido
66/2025	Projeto de Lei O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenár...	Lido
4/2025	Projeto de Resolução PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 090/2020). “Altera a redação...	Lido
/2025	Projeto de Resolução “Altera a redação do § 4º do art. 17 da Resolução nº. 090/2020 e acrescenta o § 6º ao Regimento Inte...	Lido
54/2025	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTODO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROV...	Lido
53/2025	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COXIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Lido
4/2025	Emenda Aditiva Regulamenta a Lei Ordinária Municipal nº 1.503, de 16 de fevereiro de 2011, estabelecendo procedimen...	Lido
/2025	Projeto de Lei O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenár...	Lido