Superlegis
Documentos:
1573
Projetos de Lei:
242
Sessões:
54
Vereadores:
18
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 13/11/2025 10:03
Último documento: 13/11/2025 05:46
Último projeto de lei: 10/11/2025 05:38
Superlegis
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
14/10/2024 Ato 13/2024 - Camara Municipal de Coxim
Ato 13_2024 - ATO N° 13 DE 14-10-2024.pdf
Aprovado
Não possui
02/10/2024 Ato 12/2024 - Camara Municipal de Coxim
Ato 12_2024 - ATO 12, DE 02-10-2024.pdf
Aprovado
Não possui
02/10/2024 Ato 12/2024 - Camara Municipal de Coxim
Ato 12_2024 - ATO N° 12 DE 02-10-2024.pdf
Aprovado
Não possui
30/09/2024 Requerimento 56/2024 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental (art. 146, § 3º. inciso VII do RI), ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Edilson Magro, Prefeito Municipal, e ao Senhor Américo Pereira de Morais Junior, Diretor Executivo de Planejamento Urbano, e ao Senhor Rodrigo Ferreira Lima, Gerência de Receita e Tributação, o seguinte Requerimento:  
Aprovado
Não possui
23/09/2024 Resolução 132/2024 - Ver. Ademir Peteca
Institui o Programa de Proteção de Dados Pessoais e o Comitê de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências.
Aprovado
Não possui
21/09/2024 Requerimento 54/2024 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Ao Exmo. Sr. Senhor Presidente Ademir Peteca, o seguinte Requerimento
Aprovado
Não possui
21/09/2024 Requerimento 55/2024 - Ver. Abilio Vaneli
      O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, que seja aprovado o seguinte Requerimento:  
Aprovado
Não possui
17/09/2024 Requerimento 52/2024 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Edilson Magro, o seguinte Requerimento:
Aprovado
Não possui
17/09/2024 Requerimento 53/2024 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Virgílio Gabriel Aragão, Presidente do IMPC, o seguinte Requerimento:  
Aprovado
Não possui
02/09/2024 Requerimento 50/2024 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Ao Exmo. Sr. Senhor Presidente Ademir Peteca, o seguinte Requerimento:
Aprovado
Não possui
02/09/2024 Requerimento 51/2024 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Requerimento:
Aprovado
Não possui
30/08/2024 Requerimento 49/2024 - Ver. Abilio Vaneli
Moção de apoio à reivindicação dos policiais civis do Estado de Mato Grosso do Sul, que almeja valorização profissional, que no momento ocupam a 21ª posição no ranking do país.
Aprovado
Não possui
20/08/2024 Resolução 131/2024 - Ver. Ademir Peteca
Cria a Frente Parlamentar Anticorrupção e dá outras providências.
Aprovado
Não possui
15/08/2024 Resolução 130/2024 - Ver. Ademir Peteca
"Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coxim, e dá outras providências".
Aprovado
Não possui
01/08/2024 Requerimento 46/2024 - Ver(a). Adriana Nabhan
A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Requerimento:
Aprovado
Não possui
01/08/2024 Requerimento 48/2024 - Ver(a). Adriana Nabhan
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Requerimento:
Aprovado
Não possui
18/07/2024 Requerimento 47/2024 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Senhor Presidente Ademir Peteca, o seguinte Requerimento:
Aprovado
Não possui
12/07/2024 Ato 11/2024 - Camara Municipal de Coxim
Ato 11_2024 - ATO N° 11, DE 12 de julho de 2024..pdf
Aprovado
Não possui
11/07/2024 Ato 14/2024 - Camara Municipal de Coxim
Ato 14_2023 - ATO 14.2023 DE 11-07-2023.pdf
Aprovado
Não possui
09/07/2024 Ato 9/2024 - Camara Municipal de Coxim
Ato 9_2024 - ATO N° 09 DE 03-07-2024.pdf
Aprovado
Não possui

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