Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
23/02/2024	Requerimento 14/2024 - Flavio Duarte “Requer Moção de Congratulação a senhora Empresária Suely Holsback Ferreira”	Aprovado	Não possui
23/02/2024	Requerimento 15/2024 - Ver. Marcinho Souza Requerem que seja encaminhado a esta Casa, com base na Lei n° 12.527 de 18 de novembro de 2011, na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, informações referentes aos ITBI rurais dos últimos cincos anos a partir de janeiro de 2020 a janeiro de 2024, do Município de Coxim-MS. Informar em relatório conforme planilha em anexo, valores dos ITBI pagos junto com a cópia da guia de pagamento do imóvel, e descrever o nome da fazenda e a região que a mesma se encontra. 1. Nome da propriedade(fazenda) , área (hectares), região da localização e valor do ITBl pago. 2. Guia em ane...	Aprovado	Não possui
22/02/2024	Resolução 125/2024 - Ver. Ademir Peteca "Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Coxim (MS) e dá outrasprovidências".	Aprovado	Não possui
19/02/2024	Requerimento 11/2024 - Ver. Jefferson Aislan “REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES NEUZA FERREIRA DA SILVA.”	Aprovado	Não possui
19/02/2024	Requerimento 12/2024 - Ver. Ademir Peteca “Requer moção de congratulação ao Projeto Saúde Perto de sua casa	Aprovado	Não possui
19/02/2024	Resolução 122/2024 - Ver. William Meira "Dispõe sobre o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações públicas no âmbito do Poder Legislativo domunicípio de Coxim (MS)".	Aprovado	Não possui
19/02/2024	Resolução 123/2024 - Ver. Ademir Peteca "Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim-MS, as atividades e funções essenciais do gestor e do fiscal docontrato e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
19/02/2024	Resolução 124/2024 - Ver. Ademir Peteca Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim(MS), as modalidades de licitação pregão e concorrência a que serefere a Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
19/02/2024	Requerimento 5/2024 - Ver. Marcinho Souza O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta casa de lei, o seguinte Requerimento:	Aprovado	Não possui
16/02/2024	Requerimento 4/2024 - Profª. Marly Nogueira A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja lido e aprovado o seguinte requerimento:	Aprovado	Não possui
16/02/2024	Requerimento 9/2024 - Zanon Lamunier "Requer Moção de Congratulação ao Sargento da PMA, o sr. Eleomar."	Aprovado	Não possui
16/02/2024	Requerimento 10/2024 - Ver(a). Adriana Nabhan “REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O CABO GABRIEL EVAN MIRANDA, 1º POLICIAL MILITAR DE COXIM FORMADO EM OPERAÇÕES ESPECIAIS”.	Aprovado	Não possui
15/02/2024	Requerimento 5/2024 - Ver(a). Adriana Nabhan “REQUER MOÇÃO DE PESAR PRA FAMÍLIA DA SENHORA DARILENE ARAÚJO DE LÁBIO”.	Aprovado	Não possui
15/02/2024	Requerimento 8/2024 - Flavio Duarte Requer moção de pesar aos familiares do Sr José Tomé de Oliveira.	Aprovado	Não possui
14/02/2024	Requerimento 3/2024 - Ver(a). Adriana Nabhan “Requerem moção de pesar aos familiares de ODETE ANGELINO DE SOUZA.”	Aprovado	Não possui
14/02/2024	Requerimento 6/2024 - Ver. Abilio Vaneli “REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR IZAQUE BATISTA DOS SANTOS (DJ IZAQUE), PIONEIRO NA MÚSICA ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE COXIM, LEVANDO NOSSO NOME NO ESTADO E PARA FORA DO ESTADO."	Aprovado	Não possui
14/02/2024	Requerimento 7/2024 - Ver. Marcinho Souza “REQUEREM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DE PAGODE NOVOS TEMPOS."	Aprovado	Não possui
09/02/2024	Requerimento 3/2024 - Ver. Abilio Vaneli Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento:	Aprovado	Não possui
08/02/2024	Requerimento 4/2024 - Ver(a). Adriana Nabhan “REQUER MOÇÃO DE PESAR PRA FAMÍLIA DA SENHORA ODETE ANGELINO DE SOUZA”.	Aprovado	Não possui
05/02/2024	Requerimento 2/2024 - Ver. Marcinho Souza Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, aprovação do seguinte Requerimento:	Aprovado	Não possui

23/02/2024

Requerimento 14/2024 - Flavio Duarte
“Requer Moção de Congratulação a senhora Empresária Suely Holsback Ferreira”

Aprovado

Não possui

23/02/2024

Requerimento 15/2024 - Ver. Marcinho Souza
Requerem que seja encaminhado a esta Casa, com base na Lei n° 12.527 de 18 de novembro de 2011, na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, informações referentes aos ITBI rurais dos últimos cincos anos a partir de janeiro de 2020 a janeiro de 2024, do Município de Coxim-MS. Informar em relatório conforme planilha em anexo, valores dos ITBI pagos junto com a cópia da guia de pagamento do imóvel, e descrever o nome da fazenda e a região que a mesma se encontra. 1. Nome da propriedade(fazenda) , área (hectares), região da localização e valor do ITBl pago. 2. Guia em ane...

Aprovado

Não possui

22/02/2024

Resolução 125/2024 - Ver. Ademir Peteca
"Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Coxim (MS) e dá outrasprovidências".

Aprovado

Não possui

19/02/2024

Requerimento 11/2024 - Ver. Jefferson Aislan
“REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES NEUZA FERREIRA DA SILVA.”

Aprovado

Não possui

19/02/2024

Requerimento 12/2024 - Ver. Ademir Peteca
“Requer moção de congratulação ao Projeto Saúde Perto de sua casa

Aprovado

Não possui

19/02/2024

Resolução 122/2024 - Ver. William Meira
"Dispõe sobre o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações públicas no âmbito do Poder Legislativo domunicípio de Coxim (MS)".

Aprovado

Não possui

19/02/2024

Resolução 123/2024 - Ver. Ademir Peteca
"Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim-MS, as atividades e funções essenciais do gestor e do fiscal docontrato e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

19/02/2024

Resolução 124/2024 - Ver. Ademir Peteca
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim(MS), as modalidades de licitação pregão e concorrência a que serefere a Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

19/02/2024

Requerimento 5/2024 - Ver. Marcinho Souza
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta casa de lei, o seguinte Requerimento:

Aprovado

Não possui

16/02/2024

Requerimento 4/2024 - Profª. Marly Nogueira
A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja lido e aprovado o seguinte requerimento:

Aprovado

Não possui

16/02/2024

Requerimento 9/2024 - Zanon Lamunier
"Requer Moção de Congratulação ao Sargento da PMA, o sr. Eleomar."

Aprovado

Não possui

16/02/2024

Requerimento 10/2024 - Ver(a). Adriana Nabhan
“REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O CABO GABRIEL EVAN MIRANDA, 1º POLICIAL MILITAR DE COXIM FORMADO EM OPERAÇÕES ESPECIAIS”.

Aprovado

Não possui

15/02/2024

Requerimento 5/2024 - Ver(a). Adriana Nabhan
“REQUER MOÇÃO DE PESAR PRA FAMÍLIA DA SENHORA DARILENE ARAÚJO DE LÁBIO”.

Aprovado

Não possui

15/02/2024

Requerimento 8/2024 - Flavio Duarte
Requer moção de pesar aos familiares do Sr José Tomé de Oliveira.

Aprovado

Não possui

14/02/2024

Requerimento 3/2024 - Ver(a). Adriana Nabhan
“Requerem moção de pesar aos familiares de ODETE ANGELINO DE SOUZA.”

Aprovado

Não possui

14/02/2024

Requerimento 6/2024 - Ver. Abilio Vaneli
“REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR IZAQUE BATISTA DOS SANTOS (DJ IZAQUE), PIONEIRO NA MÚSICA ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE COXIM, LEVANDO NOSSO NOME NO ESTADO E PARA FORA DO ESTADO."

Aprovado

Não possui

14/02/2024

Requerimento 7/2024 - Ver. Marcinho Souza
“REQUEREM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DE PAGODE NOVOS TEMPOS."

Aprovado

Não possui

09/02/2024

Requerimento 3/2024 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento:

Aprovado

Não possui

08/02/2024

Requerimento 4/2024 - Ver(a). Adriana Nabhan
“REQUER MOÇÃO DE PESAR PRA FAMÍLIA DA SENHORA ODETE ANGELINO DE SOUZA”.

Aprovado

Não possui

05/02/2024

Requerimento 2/2024 - Ver. Marcinho Souza
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, aprovação do seguinte Requerimento:

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros