Superlegis
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Última atualização geral: 13/11/2025 12:00
Último documento: 13/11/2025 05:46
Último projeto de lei: 10/11/2025 05:38
Superlegis
.

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/12/1999 Decreto 19/1999 - Anacleto Sobrinho
“Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO COXINENSE, ao Sr. Marco Antônio Latauro.”
Aprovado
Não possui
13/12/1999 Decreto 18/1999 - Anacleto Sobrinho
“Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO COXINENSE, ao Sr. Milton de Melo.”
Aprovado
Não possui
13/12/1999 Decreto 17/1999 - Anacleto Sobrinho
“Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ COXINENSE, à Senhora Dalva Rondon Correa Spengler.
Aprovado
Não possui
13/12/1999 Decreto 16/1999 - Anacleto Sobrinho
“Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO COXINENSE, ao Sr. Geraldo Antônio Prearo.”
Aprovado
Não possui
13/12/1999 Decreto 15/1999 - Anacleto Sobrinho
“Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ COXINENSE, à Srª Josefina Marques.”
Aprovado
Não possui
13/12/1999 Decreto 14/1999 - Anacleto Sobrinho
“Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO COXINENSE, ao Dr. Oswaldo Mochi Júnior.”
Aprovado
Não possui
13/12/1999 Decreto 13/1999 - Anacleto Sobrinho
“Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO COXINENSE, ao Dr. Moacir Kohl.”
Aprovado
Não possui
13/12/1999 Decreto 12/1999 - Anacleto Sobrinho
“Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO COXINENSE, ao Dr. Ramez Tebet.”
Aprovado
Não possui
08/06/1999 Resolução 3/1999 - Anacleto Sobrinho
"Institui novas regras para o cálculo de diárias para Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Coxim-MS.”
Aprovado
Não possui
25/05/1999 Resolução 2/1999 - Anacleto Sobrinho
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Coxim-MS.”
Aprovado
Não possui
11/05/1999 Decreto 11/1999 - Anacleto Sobrinho
“Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 005/96, de 29/10/1996 e dá outras providências"
Aprovado
Não possui
23/03/1999 Resolução 1/1999 - Anacleto Sobrinho
"Dispõe sobre a mudança provisória da Sede e da data da realização da Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 1999.
Aprovado
Não possui
31/12/1998 Ato 1/1998 - Camara Municipal de Coxim
Ato 1_1998 - ATO 001.98.pdf
Aprovado
Não possui
31/12/1998 Ato 2/1998 - Camara Municipal de Coxim
Ato 2_1998 - ATO 002.98.pdf
Aprovado
Não possui
17/11/1998 Resolução 2/1998 - Edmir Cândido Pereira
"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Câmara Municipal de Coxim, relativas ao ano de 1996”.
Aprovado
Não possui
06/10/1998 Resolução 1/1998 - Edmir Cândido Pereira
"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Câmara Municipal de Coxim, relativas ao ano de 1995”.
Aprovado
Não possui
06/10/1998 Decreto 10/1998 - Edmir Cândido Pereira
“Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, relativas ao ano de 1996.”f
Aprovado
Não possui
06/10/1998 Decreto 9/1998 - Edmir Cândido Pereira
“Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, relativas ao ano de 1995.”
Aprovado
Não possui
31/12/1997 Ato 5/1997 - Camara Municipal de Coxim
Ato 5_1997 - ATO 005.97.pdf
Aprovado
Não possui
31/12/1997 Ato 12/1997 - Camara Municipal de Coxim
Ato 12_1997 - ATO 012.97.pdf
Aprovado
Não possui

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